COMISSÃO DE ANISTIA PARADA?


A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, requereu à ministra Damares Alves informações sobre o funcionamento dos órgãos colegiados (conselhos, comitês e comissão) vinculados ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.

Segundo informações da imprensa tais órgãos_ entre os quais está a Comissão de Anistia (o principal órgão de Estado vinculado à reparação econômica às vítimas da ditadura militar)_ estariam sendo esvaziados na gestão da ministra.

Leia a íntegra do OFÍCIO Nº 72/2019/PFDC/MPF