GT POVOS INDÍGENAS E DITADURA MILITAR


GT POVOS INDÍGENAS E DITADURA MILITAR

Portaria 6ª CCR nº 001/2013, que institui o Grupo de Trabalho Violação dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar


Criado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Indígenas e Populações Tradicionais), por meio da Portaria nº 001/2013, o Grupo de Trabalho Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar. O objetivo do grupo é atuar na apuração das violações de direitos humanos cometidas contra indígenas durante a última ditadura militar. Para estabelecer a verdade e trazer o conhecimento dos fatos à sociedade, a equipe envolvida também tem por meta disponibilizar o material trabalhado pelos membros do GT e pelos procuradores atuantes nos estados onde as violações foram cometidas. Um dos materiais divulgados pelo grupo é o Relatório Figueiredo, elaborado pelo procurador Jader de Figueiredo Correia que, entre os anos de 1967 e 1968, em pleno regime militar, apurou denúncias de crimes cometidos contra populações indígenas. O relatório ficou desaparecido por 45 anos e foi encontrado em 2013 no Museu do Índio do Rio de Janeiro.